Pergunte a dez donos de empresa se s\u00e3o obrigados a ter seguro de vida para os funcion\u00e1rios e a maioria vai responder que n\u00e3o. Tecnicamente, est\u00e3o certos: n\u00e3o existe lei federal que imponha isso a todo empregador. O problema \u00e9 que a resposta certa quase nunca est\u00e1 na lei \u2014 est\u00e1 na conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria. E ela costuma ser bem menos flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho s\u00e3o acordos entre o sindicato dos empregados e o sindicato patronal. Elas t\u00eam for\u00e7a de norma para todas as empresas da categoria e da base territorial \u2014 independentemente de a empresa ser sindicalizada ou de algu\u00e9m ter lido o documento.<\/p>\n\n\n\n
Uma cl\u00e1usula de seguro de vida em grupo aparece em boa parte dessas conven\u00e7\u00f5es, especialmente em setores de risco: constru\u00e7\u00e3o civil, transporte, vigil\u00e2ncia, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria em v\u00e1rias bases. A cl\u00e1usula costuma definir tr\u00eas coisas: o capital segurado m\u00ednimo, as coberturas obrigat\u00f3rias e o prazo para contrata\u00e7\u00e3o depois da admiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\nN\u00e3o \u00e9 o contador nem o RH que descobre essa cl\u00e1usula. Normalmente \u00e9 o advogado da outra parte.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O que acontece quando a empresa n\u00e3o tem<\/h2>\n\n\n\n
A consequ\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas a multa prevista na pr\u00f3pria conven\u00e7\u00e3o, que costuma ser modesta. \u00c9 outra, bem maior: quando a cl\u00e1usula existe e a empresa n\u00e3o contratou o seguro, a Justi\u00e7a do Trabalho tende a entender que o empregador assumiu o risco no lugar da seguradora.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a empresa \u00e9 condenada a pagar do pr\u00f3prio caixa o valor que a ap\u00f3lice teria pago. Um capital segurado que custaria algumas dezenas de reais por funcion\u00e1rio ao m\u00eas vira uma indeniza\u00e7\u00e3o integral, \u00e0 vista, somada a honor\u00e1rios e corre\u00e7\u00e3o \u2014 no pior momento poss\u00edvel, que \u00e9 logo depois de perder um funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o tipo de passivo que n\u00e3o aparece em balan\u00e7o nenhum at\u00e9 o dia em que aparece inteiro.<\/p>\n\n\n\n
Vida em grupo e acidentes pessoais n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa<\/h2>\n\n\n\n
Essa confus\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por uma parte relevante das negativas. S\u00e3o produtos diferentes:<\/p>\n\n\n\n
\n
- Vida em grupo<\/strong> cobre morte por qualquer causa \u2014 natural ou acidental \u2014 e normalmente invalidez permanente. \u00c9 o que a maioria das conven\u00e7\u00f5es exige.<\/li>\n\n\n\n
- Acidentes pessoais<\/strong> cobre apenas evento acidental. Um infarto ou uma doen\u00e7a n\u00e3o entram. E pode ser contratado s\u00f3 para o hor\u00e1rio de trabalho, em vez de 24 horas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Uma ap\u00f3lice de acidentes pessoais \u00e9 mais barata, e \u00e9 exatamente por isso que muita empresa acredita estar cumprindo a conven\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o est\u00e1. O gestor pensa que tem seguro de vida. Tem outro produto, com pre\u00e7o menor e cobertura menor \u2014 e a diferen\u00e7a s\u00f3 aparece no sinistro por causa natural, que \u00e9 a maioria.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuatro falhas que aparecem em ap\u00f3lices que j\u00e1 existem<\/h2>\n\n\n\n
Ter a ap\u00f3lice contratada resolve o primeiro problema. Os quatro pontos abaixo s\u00e3o os que mais transformam uma ap\u00f3lice vigente em indeniza\u00e7\u00e3o negada.<\/p>\n\n\n\n
1. O capital segurado ficou abaixo do que a conven\u00e7\u00e3o exige<\/h3>\n\n\n\n
As conven\u00e7\u00f5es s\u00e3o renegociadas todo ano e o capital m\u00ednimo costuma ser reajustado. A ap\u00f3lice, n\u00e3o \u2014 ela renova no valor anterior enquanto ningu\u00e9m comparar os dois documentos. A empresa fica com seguro, mas com seguro insuficiente, e responde pela diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
2. O funcion\u00e1rio novo n\u00e3o entrou na movimenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Ap\u00f3lices coletivas funcionam por movimenta\u00e7\u00e3o: admiss\u00f5es e demiss\u00f5es precisam ser informadas \u00e0 seguradora, no prazo previsto. Quem foi admitido e n\u00e3o foi inclu\u00eddo n\u00e3o est\u00e1 segurado, ainda que a empresa esteja pagando o pr\u00eamio mensal em dia.<\/p>\n\n\n\n
Em empresa com rotatividade alta, esse \u00e9 o ponto que quebra primeiro. E \u00e9 sempre o funcion\u00e1rio rec\u00e9m-admitido \u2014 justamente o que ainda n\u00e3o virou rotina no processo \u2014 quem fica de fora.<\/p>\n\n\n\n
3. Cobertura s\u00f3 em servi\u00e7o, quando a exig\u00eancia \u00e9 24 horas<\/h3>\n\n\n\n
Boa parte das conven\u00e7\u00f5es exige cobertura 24 horas, v\u00e1lida dentro e fora do expediente. Ap\u00f3lices contratadas apenas pelo pre\u00e7o frequentemente cobrem s\u00f3 o per\u00edodo de trabalho. O acidente de moto no fim de semana n\u00e3o \u00e9 coberto \u2014 e a empresa descobre isso quando a fam\u00edlia procura o RH.<\/p>\n\n\n\n
4. Faltam as coberturas acess\u00f3rias que a cl\u00e1usula pede<\/h3>\n\n\n\n
Aux\u00edlio funeral, cobertura para c\u00f4njuge e filhos, antecipa\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a grave: muitas conven\u00e7\u00f5es listam esses itens junto com o capital principal. A ap\u00f3lice b\u00e1sica n\u00e3o os traz por padr\u00e3o, e a aus\u00eancia de um item da lista j\u00e1 basta para caracterizar descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
O que checar antes da pr\u00f3xima renova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Seis perguntas resolvem a maior parte do diagn\u00f3stico. Nenhuma exige trocar de corretora \u2014 exige comparar dois documentos que quase nunca s\u00e3o lidos lado a lado.<\/p>\n\n\n\n
\n
- Qual \u00e9 a conven\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1vel \u00e0 empresa, e o que a cl\u00e1usula de seguro de vida diz na vers\u00e3o vigente?<\/li>\n\n\n\n
- O capital segurado da ap\u00f3lice \u00e9 igual ou maior que o m\u00ednimo da conven\u00e7\u00e3o deste ano?<\/li>\n\n\n\n
- A ap\u00f3lice \u00e9 vida em grupo ou acidentes pessoais? A cobertura \u00e9 24 horas?<\/li>\n\n\n\n
- Quem envia a movimenta\u00e7\u00e3o mensal, e o que acontece quando essa pessoa est\u00e1 ausente?<\/li>\n\n\n\n
- Aux\u00edlio funeral e coberturas para dependentes est\u00e3o contratados, se a conven\u00e7\u00e3o os exige?<\/li>\n\n\n\n
- Existe car\u00eancia ou prazo de inclus\u00e3o que deixe o funcion\u00e1rio novo descoberto nos primeiros dias?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 prote\u00e7\u00e3o contra passivo<\/h2>\n\n\n\n
Vale registrar o outro lado. Em opera\u00e7\u00f5es que disputam m\u00e3o de obra \u2014 motorista, operador, t\u00e9cnico, equipe de campo \u2014 o seguro de vida \u00e9 um dos benef\u00edcios de maior percep\u00e7\u00e3o pelo custo que tem. Ele n\u00e3o compete com sal\u00e1rio; compete com a sensa\u00e7\u00e3o de que a empresa n\u00e3o se importa se algo acontecer.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 mais simples do que a maioria imagina. Vida em grupo \u00e9 avaliada coletivamente, n\u00e3o pessoa por pessoa, e na maior parte dos casos n\u00e3o exige exame m\u00e9dico de ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O erro caro n\u00e3o \u00e9 contratar. \u00c9 achar que j\u00e1 est\u00e1 resolvido sem ter comparado a ap\u00f3lice com a conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n\nCompara\u00e7\u00e3o ap\u00f3lice x conven\u00e7\u00e3o, em 20 minutos<\/h3>\n\n\n\n
Mande sua ap\u00f3lice atual e o CNAE da empresa. Devolvemos a compara\u00e7\u00e3o com a cl\u00e1usula da conven\u00e7\u00e3o vigente: capital, coberturas, prazos e o que est\u00e1 faltando. Sem compromisso de troca.<\/p>\n\n\n\n